MP exige indenizações de R$ 34 milhões

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Condenação de dois médicos por erro em cirurgia peniana

Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

Novo ministro

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Ministério deve contratar candidato que perdeu vaga por erro em telegrama

Internacional sofre nova derrota no STJ

Advogados e entidades debatem impeachment

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

TST desbloqueia poupança de servidor com débito trabalhista

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

TST esclarece configuração do turno ininterrupto de revezamento

Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos